1. Editor do Website
De acordo com o Artigo 6 da Lei Francesa n.º 2004-575 de 21 de junho de 2004, relativa à confiança na economia digital (LCEN), os utilizadores do website luminawallet.org são informados sobre a identidade das diversas partes envolvidas na sua criação e monitorização:
- Nome da Empresa: HEDONISME SARL
- Forma Jurídica: Sociedade por Responsabilidade Limitada (SARL)
- Capital Social: 64 000,00 EUR
- Sede Social: 933 Route Departementale, Zone Artisanale la Houblonniere, 59270 Meteren, França
- Registo: RCS Dunkerque 901 439 505
- Data de Registo: 15/07/2021
- Número de IVA Intracomunitário: FR43 901 439 505
- Atividade: Consultoria empresarial e outras consultorias de gestão — Código NAF/APE: 70.22Z
- Diretor de Publicação: Stéphane Anthoniak, Gerente da HEDONISME SARL
- Email de Contacto: support@luminawallet.org
- Website: https://luminawallet.org
2. Fornecedor de Alojamento
O website luminawallet.org é alojado por:
- Nome da Empresa: Vercel Inc.
- Morada: 440 N Barranca Ave #4133, Covina, CA 91723, Estados Unidos
- Contacto: privacy@vercel.com
O site é alojado pela Vercel. São aplicadas medidas técnicas, organizacionais e contratuais para enquadrar os tratamentos de dados ligados ao alojamento. A utilização de um fornecedor de alojamento não garante, por si só, a conformidade global com o RGPD.
3. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo presente no website luminawallet.org e na aplicação Lumina Wallet, incluindo, mas não se limitando a, gráficos, imagens, textos, vídeos, animações, sons, logótipos, gifs e ícones, bem como a sua formatação, são propriedade exclusiva da HEDONISME SARL, com exceção de marcas, logótipos ou conteúdos pertencentes a outras empresas parceiras ou autores.
Qualquer reprodução, distribuição, modificação, adaptação, retransmissão ou publicação, mesmo que parcial, destes diferentes elementos é estritamente proibida sem o consentimento expresso por escrito da HEDONISME SARL. Esta representação ou reprodução, por qualquer meio que seja, constitui uma infração punível pelos Artigos L.335-2 e seguintes do Código da Propriedade Intelectual Francês.
4. Limitação de Responsabilidade
A HEDONISME SARL esforça-se para fornecer informações no website luminawallet.org que sejam o mais precisas possível. No entanto, a empresa não pode ser responsabilizada por omissões, imprecisões e deficiências nas atualizações, quer sejam causadas por si mesma ou por parceiros terceiros que fornecem essa informação.
Todas as informações indicadas no website são dadas a título indicativo e estão sujeitas a alterações. Além disso, as informações no site não são exaustivas.
Aviso de Risco: As criptomoedas são ativos altamente voláteis. O seu valor pode flutuar significativamente. Investir em criptomoedas envolve um alto risco de perda de capital. A Lumina Wallet é estritamente uma ferramenta de gestão de software não custodial e não fornece aconselhamento financeiro, legal ou de investimento. Os utilizadores são os únicos responsáveis pelas suas decisões de investimento e pela segurança das suas chaves privadas/frases de recuperação.
5. Proteção de Dados Pessoais (RGPD)
Em França, os dados pessoais são especialmente protegidos pela Lei n.º 78-87 de 6 de janeiro de 1978, a Lei n.º 2004-801 de 6 de agosto de 2004, o Artigo L. 226-13 do Código Penal e a Diretiva Europeia de 24 de outubro de 1995 (RGPD).
Para mais informações sobre como recolhemos, usamos e protegemos os seus dados, consulte a nossa Política de Privacidade.
6. Ligações de Hipertexto e Cookies
O website luminawallet.org pode conter uma série de ligações de hipertexto para outros websites, estabelecidas com a autorização da HEDONISME SARL. No entanto, a HEDONISME SARL não tem a possibilidade de verificar o conteúdo dos websites assim visitados, e, portanto, não assume qualquer responsabilidade por este facto.
A navegação no site pode causar a instalação de cookie(s) no computador do utilizador. Para mais informações sobre o uso de cookies, consulte a nossa Política de Privacidade.
7. Lei Aplicável e Jurisdição
Qualquer litígio relacionado com o uso do website luminawallet.org ou da aplicação Lumina Wallet está sujeito à lei francesa. A jurisdição exclusiva é concedida aos tribunais competentes de Paris, França, exceto nos casos em que a lei não o permita.
8. Mediação de Consumo
As modalidades de mediação de consumo estão em curso de validação jurídica. Para qualquer reclamação, contacte contact@luminawallet.org. Esta redação será atualizada após parecer de um profissional qualificado.
Esta tradução é fornecida apenas para fins informativos. Em caso de divergência de interpretação, prevalece a versão francesa.